Produto veterinário sem registro: uma ordem de apreensão precisa chegar a todos os canais de venda

Uma ordem regulatória pode começar em um ofício, mas sua execução precisa alcançar toda a operação.

O MAPA atualizou, em 25 de setembro, a relação de produtos veterinários sem registro sujeitos à ordem de apreensão nacional. A medida exige atenção de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes que eventualmente identifiquem correspondência entre os itens listados e seus estoques ou catálogos.

Na prática, a resposta envolve diferentes frentes: verificar cadastros e estoques, bloquear venda e reposição, segregar unidades identificadas, preservar informações sobre lotes e fornecedores, retirar ofertas digitais e comunicar sellers ou parceiros envolvidos.

Também é importante documentar as providências adotadas e seguir as orientações da fiscalização.

O ponto de atenção está na rastreabilidade. Se estoque físico, lojas, e-commerce e marketplaces não estiverem integrados, um produto bloqueado em um canal pode permanecer disponível em outro.

Para empresas que atuam com produtos sujeitos à fiscalização regulatória, processos internos capazes de transformar rapidamente uma determinação da autoridade em ações operacionais são parte relevante da gestão de riscos.