Duimp e Reforma Tributária: a parada de 26/09 exige reprogramação das importações

O Portal Único Siscomex terá uma parada programada no dia 26 de setembro, das 14h às 18h, afetando diversos sistemas de comércio exterior.

Mesmo após o retorno dos sistemas, o registro de novas Duimps permanecerá bloqueado até 23h59. A liberação está prevista para 0h de 27 de setembro, quando também entrarão em produção alterações destinadas à adaptação da Duimp à CBS e ao IBS.

A mudança exige atenção imediata de importadores e das áreas aduaneira, tributária, financeira e logística. Operações previstas para esse período devem ser reavaliadas para evitar impactos em:

• registro e desembaraço das mercadorias;

• armazenagem, demurrage e free time;

• programação de transportadores e recintos;

• pagamentos e disponibilidade de caixa;

• integração dos sistemas e consistência dos dados tributários;

• comunicação com fornecedores, despachantes e operadores logísticos.

É importante não generalizar: não se trata de suspensão de todas as importações. A parada afeta os sistemas indicados no comunicado oficial e, após as 18h, o bloqueio continuará especificamente para o registro da Duimp.

Também não haverá cobrança ou recolhimento de CBS e IBS antes de 1º de janeiro de 2027. Os novos campos representam uma preparação operacional do sistema para a Reforma Tributária, não uma antecipação da incidência dos tributos.

Empresas com operações programadas para esse período devem revisar previamente seus cronogramas e validar cada processo com as equipes aduaneira e tributária. A equipe empresarial e tributária do BLM está disponível para analisar os impactos em cada operação.