STJ decide que valores pagos a gestantes afastadas durante a pandemia não são salário-maternidade
A Segunda Turma do STJ decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia, conforme...
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12 de abr. de 2023
Abril verde: mês de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
O movimento Abril Verde foi criado em 2014 por familiares de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com o objetivo de...
5 de abr. de 2023
A obrigatoriedade de treinamentos sobre assédio no ambiente do trabalho
O assédio no ambiente de trabalho é um problema recorrente e preocupante na sociedade atual, além de afetar a saúde física e mental dos...
8 de jul. de 2020
MUDANÇAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 936 E SUA CONVERSÃO NA LEI 14.020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
A Medida Provisória nº 936 de 2020 foi convertida na Lei nº 14.020 e trouxe esclarecimentos em relação ao período de estabilidade...
8 de jul. de 2020
PROFESSOR DISPENSADO NO MEIO DO ANO LETIVO SERÁ INDENIZADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um centro de ensino a indenizar um professor em R$ 67.000,00 por danos morais e...
1 de jul. de 2020
GOVERNO ESTABELECE MEDIDAS À SEREM OBSERVADAS CONTRA A COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO
Em 19/06 foi publicado no DOU Portaria Conjunta do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Essa...
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