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STJ decide que valores pagos a gestantes afastadas durante a pandemia não são salário-maternidade

A Segunda Turma do STJ decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia, conforme...

15 de jul. de 2024

O movimento Abril Verde foi criado em 2014 por familiares de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com o objetivo de...

12 de abr. de 2023

O assédio no ambiente de trabalho é um problema recorrente e preocupante na sociedade atual, além de afetar a saúde física e mental dos...

5 de abr. de 2023

A Medida Provisória nº 936 de 2020 foi convertida na Lei nº 14.020 e trouxe esclarecimentos em relação ao período de estabilidade...

8 de jul. de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um centro de ensino a indenizar um professor em R$ 67.000,00 por danos morais e...

8 de jul. de 2020

Em 19/06 foi publicado no DOU Portaria Conjunta do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Essa...

1 de jul. de 2020