Processo de "Due Diligence"

O que é Due Diligence?

“Due Diligence” nada mais é do que um procedimento de investigação (similar, mas não limitado, ao de uma auditoria) de diferentes aspectos de uma empresa ou possível investimento, tendo como objetivos principais:

(i) a análise de possíveis riscos pelos potenciais investidores, nos âmbitos contábil, financeiro, fiscal, patrimonial, jurídico-legal (aqui incluídas questões de propriedade industrial e intelectual, trabalhistas, regulatórias, ambientais, governança e compliance, entre outras);

(ii) a avaliação pelos potenciais investidores das oportunidades inerentes aos negócios explorados pela empresa ou sociedade-alvo, assim como o seu posicionamento e valor de mercado.

Quem conduz a Due Diligence?

O processo de “Due Diligence”, por ser multidisciplinar (abordagem jurídica, contábil, financeira, operacional, entre outras) geralmente é conduzido por auditores, advogados, contadores, entre outros profissionais especializados.

Quais as principais etapas de uma Due Diligence?

A “Due Diligence” tem início a partir da celebração entre as partes envolvidas de um Termo de Confidencialidade (Non Disclousre Agreement – “NDA’), pelo qual a Parte (e todos os seus assessores envolvidos na operação) que terá acesso as informações e documentos investigados na Due Diigence (a “Parte Receptora”) garantirá a manutenção do sigilo/confidencialidade dos mesmos, estando proibida de divulgá-los a terceiros.

Coletadas as informações e documentos, a equipe multidisciplinar destacada pelo potencial investidor fará uma análise minuciosa dos mesmos, sob diversos aspectos (contábeis, fiscais, jurídico-legais, regulatórios, ambientais, entre outros), com posterior apresentação de relatório (o “Relatório Final da Due Diligence”), apontando não só tudo o que foi verificado durante os trabalhos, mas principalmente os eventuais riscos e contingências inerentes ao negócio, possibilitando uma melhor tomada de decisão pelos potenciais investidores.

Conclusão

A Due Diligence é uma etapa essencial a ser cumprida antes da concretização de qualquer negócio ou investimento, uma vez que sua correta realização por uma equipe especializada e multidisciplinar, minimiza riscos e potencializa as chances de sucesso no negócio prospectado.

*Por Daniel Lara Moraes