INFORMA

Novo formato de CNPJ: Identificação alfanumérica a partir de 2026 facilita registro de novas empresas

Atualizações sobre a Nova Convenção Coletiva para Empregados Domésticos

Conselho Nacional de Justiça aprova diretrizes para combater litigância abusiva

Supremo Tribunal Federal determina que Justiça Comum julgue contratos de prestação de serviços, favorecendo empresas na terceirização

STF declara inconstitucionalidade de alíquota de 25% do IR para aposentados no exterior

Nova regra para transferência interestadual de bens entre estabelecimentos da mesma empresa entra em vigor em novembro