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Ministério da Saúde Amplia Lista de Doenças Ocupacionais

No mês de novembro, o Ministério da Saúde anunciou uma atualização na lista de doenças ligadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias associadas a danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre essas condições, destacam-se a covid-19, distúrbios musculoesqueléticos, burnout, ansiedade e certos tipos de câncer.


Essa atualização reconheceu que o uso de certas drogas pode decorrer de jornadas exaustivas e assédio moral, adicionando-se ao abuso do álcool, que já constava na lista.


Os ajustes mencionados acima, que tiveram parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, passarão a vigorar em 30 dias, e visam aprimorar a assistência aos trabalhadores, além de promover ambientes laborais mais seguros para os colaboradores e fornecer apoio para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitando o acesso a benefícios previdenciários e asseguram proteção aos trabalhadores diagnosticados com as doenças mencionadas na lista.

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