top of page

BLM Advogados - Símbolo - Escuro

INFORMA

Buscar

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Julgamento em 28/08/2024

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Julgamento em 28/08/2024

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Julgamento em 28/08/2024

23 de ago. de 2024

RFB publica IN Nº 2.205/2024 regulamentando efeitos da Lei do voto de qualidade em processos administrativos fiscais

RFB publica IN Nº 2.205/2024 regulamentando efeitos da Lei do voto de qualidade em processos administrativos fiscais

RFB publica IN Nº 2.205/2024 regulamentando efeitos da Lei do voto de qualidade em processos administrativos fiscais

22 de ago. de 2024

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

21 de ago. de 2024

Receita Federal Atualiza Regras para Juros Sobre Capital Próprio com Novas Diretrizes

Receita Federal Atualiza Regras para Juros Sobre Capital Próprio com Novas Diretrizes

Receita Federal Atualiza Regras para Juros Sobre Capital Próprio com Novas Diretrizes

19 de ago. de 2024

PGFN prorroga prazo para adesão ao programa transação SOS-RS: contribuintes gaúchos têm até 30 de agosto para regularizar situação fiscal

PGFN prorroga prazo para adesão ao programa transação SOS-RS: contribuintes gaúchos têm até 30 de agosto para regularizar situação fiscal

PGFN prorroga prazo para adesão ao programa transação SOS-RS: contribuintes gaúchos têm até 30 de agosto para regularizar situação fiscal

16 de ago. de 2024

Crianças e adolescentes têm direito à visitação aos pais internados em instituição de saúde

Crianças e adolescentes têm direito à visitação aos pais internados em instituição de saúde

Crianças e adolescentes têm direito à visitação aos pais internados em instituição de saúde

14 de ago. de 2024

bottom of page